Palavra-chave: Ficha Limpa
Ficha Limpa vai para o tudo ou nada no STF
Senador sugere decreto exigindo ficha limpa dos indicados para cargos federais
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Avanço histórico para o Brasil
"Contas rejeitadas por excesso de burocracia não podem impedir candidatura"
‘Ficha limpa é uma roleta russa'
Câmara poderá aplicar Ficha Limpa a seus próprios servidores
Papel propulsor
Plenário discute desconto de grevistas e "Ficha Limpa" no Judiciário
OAB e TSE fazem parceria para garantir aplicação da Ficha Limpa
OAB, TCU e CNBB são contra alteração da Lei da Ficha Limpa
Aprovada Lei da Ficha Limpa para cargos públicos efetivos
OAB e TSE firmam acordo para atuação conjunta em prol do voto limpo
Aprovada "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça
TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa
Políticos sob suspeição disputarão o voto do eleitorado
Na estreia da Ficha Limpa, eleitores ainda não sabem quem tem ficha suja
Julho – Conselho exige “ficha limpa” para cargos de confiança do Judiciário
Ficha limpa, royalties e passe livre na pauta do Plenário
Ficha Limpa poderá valer para cargos comissionados no Senado
Comissionados vão seguir critérios da Ficha Limpa
Comissão que analisará Ficha Limpa para o Executivo será instalada hoje
CCJ aprova proposta da Lei da Ficha Limpa para Servidor Público
Resolução da Ficha Limpa é cumprida por 97% dos órgãos da Justiça
Ficha limpa criminal poderá ser exigida para receber Bolsa Família
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...